📜 Termos de Uso

Regras de uso do portal OInsulano. Ao usar o site, você concorda com estes termos. Última atualização: setembro de 2026.

Bem-vindo ao OInsulano. Ao acessar e usar este portal, você concorda com os termos abaixo. Se não concordar, por favor não use o site.

1. O que é o OInsulano

O OInsulano é um portal agregador independente, sem fins lucrativos diretos, dedicado a trazer informação, facilitar acesso a políticas públicas, receber denúncias e cobrar autoridades em nome da melhoria da qualidade de vida do morador da Ilha do Governador.

2. Quem pode usar

O OInsulano é aberto a todos. Algumas funcionalidades (denunciar, avaliar, cadastrar comércio) podem exigir cadastro com e-mail ou WhatsApp válido.

Menores de 18 anos devem ter consentimento dos responsáveis para usar funcionalidades que envolvam cadastro ou envio de conteúdo.

3. O que você pode fazer

Você pode usar o OInsulano para:

  • 📰 Ler notícias, ver cobranças, explorar bairros e comércios — livremente
  • 📢 Enviar denúncias anônimas ou identificadas — para cobrar autoridades
  • ⭐ Avaliar comércios locais — para ajudar outros moradores
  • 🏪 Cadastrar seu comércio (comércio local) — para ganhar visibilidade
  • 📤 Compartilhar conteúdo — desde que cite a fonte (OInsulano)
  • 📬 Sugerir pautas — pelo formulário ou e-mail pautas@oinsulano.com.br

4. O que você NÃO pode fazer

É proibido:

  • 🚫 Enviar conteúdo falso, difamatório, racista, homofóbico, sexista ou que incite violência
  • 🚫 Spam, propaganda não autorizada ou conteúdo comercial sem autorização do OInsulano
  • 🚫 Tentar acessar áreas restritas do sistema ou burlar medidas de segurança
  • 🚫 Coletar dados de outros usuários sem autorização
  • 🚫 Publicar em nome de terceiros sem autorização
  • 🚫 Usar o portal para fins ilegais

Violações podem resultar em remoção de conteúdo, banimento de cadastro e, em casos graves, comunicação às autoridades competentes.

5. Conteúdo gerado por você

Ao enviar conteúdo (denúncia, avaliação, comentário, foto), você:

  • ✅ Garante que tem direito de publicar esse conteúdo
  • ✅ Concede ao OInsulano licença não-exclusiva para exibir, editar e remover conforme necessário
  • ✅ Entende que denúncias podem ser tornadas públicas para fins de cobrança
  • ✅ Pode pedir remoção a qualquer momento (exceto quando há obrigação legal de guarda)

6. Conteúdo de terceiros (agregação)

Notícias e informações exibidas no OInsulano são agregadas de fontes externas (Ilha Notícias, Ilha Carioca, Diário do Rio, O Globo, Prefeitura, etc.). O OInsulano:

  • ✅ Cita a fonte original em todo conteúdo
  • ✅ Respeita direitos autorais (uso editorial com citação)
  • ❌ Não se responsabiliza pelo conteúdo das fontes originais após publicação
  • 🔄 Pode corrigir ou remover conteúdo impreciso mediante aviso

7. Isenção de responsabilidade

O OInsulano é um portal informativo e agregador. Não somos:

  • Órgão público oficial
  • Fonte primária de informação (sempre citamos a fonte)
  • Responsáveis por decisões tomadas com base no conteúdo
  • Garantidores de prazos ou soluções de órgãos públicos

Fazemos o possível para manter o conteúdo atualizado e correto, mas recomendamos sempre confirmar informações críticas com a fonte original ou órgão competente.

8. Denúncias e cobranças

Quando você envia uma denúncia:

  • ✅ Ela vira pública (após moderação) na seção de Cobranças
  • ✅ Sua identidade pode ser preservada se você escolher denunciar anonimamente
  • ✅ Buscamos acionar o órgão competente
  • ❌ Não garantimos resolução — dependemos do órgão público
  • 🔄 Atualizamos o status conforme retorno do órgão

9. Comércio da Ilha e Selo

Comércios cadastrados passam por moderação. O Selo "É da Ilha" é dado a comércios que cumprem critérios mínimos (CNPJ ativo, endereço na Ilha, atendimento local). O OInsulano não garante qualidade dos serviços e não se responsabiliza por transações entre usuários e comércios.

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o OInsulano não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do portal.

11. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de encerramento, dados podem ser apagados conforme nossa Política de Privacidade.

12. Mudanças nos termos

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão notificadas no portal com 30 dias de antecedência. A versão atual está sempre disponível nesta página.

13. Foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer questões, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

🚨 Denunciar