🔒 Política de Privacidade

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Última atualização: setembro de 2026.

O OInsulano respeita sua privacidade. Esta política explica quais dados coletamos, por que coletamos, como usamos e como você pode exercer seus direitos conforme a LGPD.

1. Quem somos

OInsulano é o portal agregador da Ilha do Governador. Controlador dos dados: OInsulano (contato@oinsulano.com.br). Encarregado de Dados (DPO): dpo@oinsulano.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas o necessário para oferecer o serviço:

  • Dados de cadastro (opcional): nome, e-mail ou WhatsApp — só se você criar denúncia, avaliação ou cadastro de comércio
  • Dados de localização (opcional): bairro, rua — para denúncias e sugestões de comércio
  • Conteúdo gerado: denúncias, avaliações, comentários, fotos que você envia
  • Dados técnicos: IP, agente do navegador, páginas visitadas — para analytics agregado e segurança
  • Cookies: apenas os essenciais (sessão). Não usamos cookies de rastreamento publicitário

3. Por que coletamos (finalidades)

  • Operar o portal: exibir notícias, comércios, bairros, denúncias
  • Conectar você ao que importa: cobranças, eventos, serviços
  • Cumprir obrigações legais: guarda de denúncias por 5 anos (LGPD art. 16), prestação de contas (se houver transação)
  • Melhorar a experiência: analytics agregado (sem identificar você individualmente)

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos seus dados. Não compartilhamos com terceiros para marketing. Podemos compartilhar apenas:

  • Órgãos públicos competentes — quando você envia uma denúncia (o conteúdo da denúncia vai pro 1746, Light, Comlurb, etc.)
  • Parceiros operacionais — hospedagem, e-mail transacional (com contrato de confidencialidade)
  • Por obrigação legal — ordem judicial ou requisição de autoridade competente

5. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies essenciais para sua sessão. Não usamos cookies de rastreamento publicitário. Você pode desabilitar cookies no seu navegador — algumas funcionalidades podem ser afetadas (ex: permanecer logado).

6. Por quanto tempo guardamos

  • Denúncias: 5 anos após a resolução (LGPD art. 16 — registros de reclamações)
  • Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet)
  • Cookies de sessão: até você fechar o navegador
  • Dados de cadastro (e-mail, nome): até você pedir exclusão

7. Seus direitos (LGPD art. 18)

Você tem direito a:

  • ✅ Confirmação de que tratamos seus dados
  • ✅ Acesso aos dados que temos sobre você
  • ✅ Correção de dados incompletos ou desatualizados
  • ✅ Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • ✅ Portabilidade dos seus dados
  • ✅ Revogação de consentimento (quando aplicável)

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para dpo@oinsulano.com.br com seu pedido. Responderemos em até 15 dias.

8. Como protegemos seus dados

  • Conexão HTTPS em todas as páginas
  • Senhas hasheadas (bcrypt)
  • Acesso restrito por função (apenas equipe essencial)
  • Backups diários criptografados
  • Logs de auditoria para ações sensíveis

9. Direitos de crianças e adolescentes

O OInsulano não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos sem consentimento dos responsáveis. Se identificarmos essa coleta indevida, removeremos os dados imediatamente.

10. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão notificadas no portal com 30 dias de antecedência. A versão atual está sempre disponível nesta página.

11. Contato

Se entender que não tratamos seus dados conforme a LGPD, você tem também o direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

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